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O mito da democracia racial

Introdução

 Analisar sob uma visão crítica as relações raciais no Brasil foi e tem sido difícil, isto porque o país apresenta uma auto-imagem de uma nação racialmente democrática. Ao analisar indivíduos negros e brancos em várias dimensões, torna-se perceptível que sempre estiveram em posições desiguais, em relação à oportunidade. E para tentar explicar e/ou justificar esta afirmativa é invocado a herança da escravidão como argumento. Porém ao fazer uma análise comparativa à posição atual do negro a outras minorias que no momento da pós-abolição também foram socialmente marginalizados, como os imigrantes europeus que para aqui vieram, é visível tal diferença. Hoje boa parte da elite econômica, política e intelectual do país são oriundas desse grupo de imigrantes pobres, no entanto a situação da maioria da população negra manteve-se inalterada. Assim como explicar as precárias condições do negro atualmente? Outra face do racismo está presente nas escolas, Pois a forma que hoje é abordado um indivíduo negros em alguns livros didáticos atinge negativamente a criança negra, quando reforçam uma imagem estereotipada e inferiorizante do negro, gerando conseqüência em sua auto-estima. Tal fenômeno ocorre para reduzir as possibilidades em afastar o estudante negro das oportunidades de uma educação bem sucedida. Com o intuito de tentar solucionar este problema foi criada e aprovada a lei n° 10.639, que estabelece a obrigatoriedade de toda instituição de ensino promover estudos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, influenciando positivamente na auto-estima dos jovens e crianças negras, e desmistificando a imagem do negro entre as demais crianças. No Brasil os movimentos sociais trabalham em busca de soluções para a desigualdade étnica. Um passo de grande importância já foi dado nesta longa discussão, que foi a instauração de debates sobre o assunto, isso representa o reconhecimento do Brasil como uma nação racialmente desigual, evidenciando a necessidade de combater o tratamento diferenciado ainda existente nessa sociedade, em vários âmbitos camuflados pela idéia de uma “democracia racial”.

1. O Negro na Sociedade Brasileira

A saída de homens e mulheres negros do continente africano e sua chegada às costas americanas nos fins do séc. XV e início do XVI, foram com intuito de servir como mão-de-obra escrava, naquele momento em que o Brasil passava por um processo de povoamento e exploração por sua metrópole, Portugal. Neste período tais indivíduos eram visto como animais e seres inferiores, porem ao contrário do que acreditam, estes não se mantiveram passivos a tal condição. Graças a pesquisas recentes, umas concluídas e outras em andamento, foram descobertas no Brasil, em algumas regiões do país, sítios arqueológicos resultantes de fugas, organizadas em grupos, os Quilombos. Isso indica que alguns africanos romperam os grilhões que os acorrentavam e fugiram para lugares de difícil acesso, onde se organizaram em comunidades e estabeleceram estruturas sócio-políticas que, segundo especialistas eram inspiradas nas formas tradicionais africanas de organização. Esta descoberta torna-se exemplos da resistência em busca da liberdade e fuga de uma condição desumana a qual viviam. Sendo assim a confirmação do mesmo sentimento humano entre grupos que se reuniram e se influenciaram para tomar uma decisão de fuga. Esse sentimento comum de resistência em beneficio da liberdade se confirma em todo o território do continente americano. (Organização Kabengele Munsngs, 2004). Não só as fugas foram formas de lutas antiescravistas, mas vários movimentos de lutas marcaram todo o período em que a escravidão manteve-se em vigor. Em detrimento a isso, várias medidas paliativas foram tomadas para tentar amenizar o problema. Em setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre entrou em vigor e estabelecia que crianças nascidas de mulheres escravas, a partir desta data eram livres e deveria ser educadas. Tal medida seria um meio de inclusão para os indivíduos negros, pois a partir do momento que estes adquirem conhecimento poderiam participar econômicas e politicamente, integrando-se ao meio social. Quando analisado em detalhe tal lei, é possível perceber que dois eixos se cruzam, “a exclusão e abandono”. Pois ficava aos senhores de escravos a criar e educar as crianças nascidas de mães escravizadas que a ele pertenciam. Algumas instituições de ensino foram criadas com financiamento do Ministério da Agricultura na época, como medida do governo para auxiliar os senhores de escravos nesta medida. O registro de matrículas de crianças beneficiadas com a lei, entre 1871 e 1885 apresentados pelo relatório do Ministério da Agricultura em 1885, revela que na capital das 19 províncias, o contingente de matriculados chegava a 403.827 crianças, destas apenas 113 foram entregues ao Estado mediante indenização no mesmo período (Quadro de Matricula dos Filhos Livres de Mulher Escrava. Fonseca, 2000, p. 77). Apesar de o estado apresentar uma iniciativa positiva no âmbito educacional para as crianças livres, como dito anteriormente apenas um pequeno n° destas crianças freqüentaram os estabelecimentos educacionais, isso pode ser explicados com a própria lei do Ventre Livre, onde no item 1 do seu parágrafo 1°, facultava-se ao senhores o direitos de explorar o trabalho das crianças libertas até a idade de 21 anos. Ficando claro que foi isso que eles fizeram. Esta atitude pode ser caracterizada como um paradoxo naquela sociedade escravocrata, logo nada mudou nas vidas daquelas crianças “libertas”, pois acabaram por ser jogados novamente na escravidão. As mulheres aprendiam nos orfanatos a trabalhar como empregadas domésticas ou como costureiras, mais tarde famílias abastadas “adotavam” as adolescentes e as empregava em suas casas como domésticas. Este fato acabou estigmatizando o lugar da mulher negra no mercado de trabalho. No período de pós abolição os homens, ex-escravos apresentavam dificuldades em conseguirem empregos, isso porque possuíam pouca ou nenhuma escolaridade impedindo-lhes assim de concorrer com os imigrantes aqui estabelecidos, fazendo da mulher negra um elemento de suma importância no núcleo familiar, pois pelo fato de saber lidar com os afazeres domésticos ela possuía uma maior facilidade de conseguir emprego. Em detrimento a dificuldade de sobrevivência, vários ex-escravos (os de idade avançada) não tiveram escolhas permanecendo trabalhando para seus senhores em troca de abrigo e comida. Vários movimentos negros apareceram antes do episódio da abolição permanecendo mesmo após este processo ser estabelecido, tais movimentos articulavam ações em prol da queda do regime escravocrata, ligados a eles vários jornais voltado aos negros foram criados com o intuito de levar informação mesmo que com grande dificuldade aos cidadãos negros brasileiros. Incentivava a estes a interessar-se pela educação. Imprensa negra como os jornais, A Voz da Raça, O Clarim d`Alvorada, dentre outros, tratavam a educação e a cultura quase como sinônimas na maioria dos artigos publicados pelos jornais militantes da época. Tal movimento trabalhava nom esforços contínuos no convencimento daqueles que acreditavam que “o estudo não era para negro, para pobre”, e sim restando para estes o trabalho pesado. Por isso muitos oradores se destacavam com seu trabalho, estes se manifestavam em frente aos grandes jornais em ocasiões de reivindicações diante aos túmulos dos abolicionistas em datas importantes e nas festas. “…os bailes eram interrompidos para que um orador trouxesse mensagem forte, fosse a respeito de uma data comemorativa como o 7 de setembro, quando se aproveitada para se exortar os negros a educar-se, a lutar por seus direitos; fosse para mostrar o valor do negro na construção da sociedade brasileira”.(Cunha, 1991) O escravo foi riscado como força dinâmica do projeto de mudança social, e a abolição realizou-se d e acordo com os interesses e a estratégia das classes dominantes. A rebeldia negra na face conclusiva da abolição ficou subordinada àquelas forças abolicionistas, modernas conciliadoras e politicamente tímidas. Nenhuma reforma foi executada na estrutura brasileira, visando os interesses do escravo: era o início da marginalização do negro após a abolição que continua até os dias atuais. (Org. Kabengele Munanga, A história do negro no Brasil, 2004).

1.1.Movimento Negro no Brasil e a Luta na Integração Social

O abandono a que foi dispensado a população negra motivou os movimentos negros, do início do século, a chamar para si a tarefa de educar e escolarizar as crianças, os jovens e de modo geral os adultos.Vários fatores contribuíram para que ocorressem mudanças neste movimento, no início do séc. XX haviam vários movimentos deste mesmo caráter espalhados pelo país, ações favoreceram a integração e nacionalização dos mesmos perdendo assim a característica regional que possuíam, passando também não só a educar os negros mas principalmente a lutar por uma igualdade. Entre as dec. De 40 e50, houve na capital federal mobilizações de várias forças com o intuito de interferir na constituinte de 1946, mais tarde cerca de 1978 num ato político, é consolidado a unificação do Mov. Negro Brasileiro, tal ato reuniu cerca se três mil pessoas nas escadarias do teatro municipal em São Paulo. A Carta de Princípios, Programa de Ação e Estatutos é o primeiro documento base do mov., ela é constituída por projetos aprovados em assembléia geral, neste mesmo momento o Movimento Negro Unificado(MNU), esclarece a finalidade de sua luta que é o combate contra o racismo, onde se faz presente; a luta contra a discriminação racial e o preconceito bem como a mobilização e organização de comunidades negras na luta pela sua emancipação política, econômica, social e cultural e a importância histórica e simbólica das datas da escravidão. As ações do MNU conseguiram até influenciar na construção da Constituição de 1988, colocando o racismo como crime inafiançável e imprescindível garantindo as terras dos remanescentes dos quilombos. As ações afirmativas apareceram com as discussões no movimento e a interação com outros movimentos, surgindo assim à discussão para implementação de cotas, reparação e legalização de terras de quilombos. À medida que avançamos no tempo, as exigências das novas gerações, aumentam. Não se reivindica apenas acesso ao ensino fundamental, queria-se mais: ensino médio e universitário (Gonçalves, 1997). Segundo Guerreiro Ramos presidente do TEM (Teatro Experimental Negro) os negos desenvolveram um profundo sentimento de inferioridade cujas raízes estão na cultura brasileira. Para libertá-los desse sentimento não basta simplesmente escolarizá-los; seria preciso produzir uma radical revisão dos mapas culturais, que as elites e por conseqüência os currículos escolares, elaboraram sobre o povo brasileiro. Uma nova perspectiva de luta contra o racismo é então realizada pelo MNU, havendo parceria entre entidades negras e Secretaria da educação, realizando trabalhos e cursos capacitando professores para lidar com o tema da diversidade cultural. Hoje mais do que nunca compreemde-se que as organizações não-governamentais tem tido um papel importante em ações educativas que visam melhorar a auto-estima das crianças e jovens negros, como por exemplo, os afoxés Ilê Ayê, Olodum, em Salvador e no Rio de Janeiro a Escola de Samba a Estação Primeira de Mangueira.

2. Democracia racial e o Ideal de Embranquecimento

À medida que a nação brasileira foi sendo construída uma crença em torno desta nação começou a ser criada – O Mito da Democracia Racial – onde por muito tempo acreditou-se que o Brasil, diferentemente de outros países como os EUA e a África do Sul, que se caracterizam por conflitos raciais abertos. Também se acreditava que em nosso país não houvesse obstáculos para a ascensão social do negro e do mulato, este aparecendo com o processo de embranquecimento, significando que o Brasil seria uma nação sem raça. Esta era a imagem que era vendida para o exterior, de um território democrático no quesito racial.Sendo esta afirmativa resultada de um sentimento da nacionalidade brasileira, a ponto de apresentar uma concordância das diferentes camadas sociais. Porém essa crença se chocava com a realidade nacional, onde sempre foi evidente a exclusão do indivíduo negro ( como constatado anteriormente). Começa então a ser negativado e discutido tal mito, com a criação de vários trabalhos acadêmicos entre os estudiosos, dentre tantos se destaca Gilberto Freire, com Casa Grande e Senzala (1933). Segundo Freire o tom desta obra é de otimismo em relação a um ambiente social gestado durante a fase colonial brasileira que favorece e é propicio à ascensão social do mulato, tipo que tendia a caracterizar num futuro próximo o Brasil.Onde o mulato não só é observado e analisado na obra, mas também, na sociedade, e neste ele é tido como conseqüência do embranquecimento desta sociedade. Tal embranquecimento tornou-se possível com a chegada de imigrantes europeus para suprir a necessidade de mão de obra qualificada, pois só existiam aqui, negros libertos, posto que não possuíam qualificação desejada para assumir os cargos que eram oferecidos, tal característica da pouca ou inexistente educação foi graças ao processo de libertação elaborado pelos poderes públicos da época.O ideal de embranquecimento pressupunha uma solução para o problema racial brasileiro através da gradual eliminação do negro que seria assimilado pela população branda, onde a miscigenação era um processo de extinção das características negar nos indivíduos. Sendo incorporado pela população à idéia de desvalorização da estética negra e em contrapartida a valorização da estética branca, apresentando uma tentativa de ‘melhorar’ a raça através dos casamentos inter-raciais.O mito da democracia racial juntamente com o intuito de embranquecimento social, gera nessa sociedade várias conseqüências práticas: desenvolveu-se a crença de que não existe raça no Brasil, isso porque se entende por raça, agrupamento de indivíduos que compartilham características hereditárias sendo restrito a apenas este grupo de indivíduos. Logo é visto aqui no Brasil um intercâmbio entre três raças distintas, fundando então a população brasileira. Isso permeou a cabeça de muitos brasileiros por muito tempo, os fazendo acreditarem que pertenciam a uma nação que podia dar lições sobre democracia racial a outras nações ainda marcada pelo racismo.Outra conseqüência foi que em lugar da raça, admitia-se no país apenas uma classificação baseada na cor, que pretende ser encarada como uma mera descrição objetiva da realidade sem implicações político-econômico-sociais, tais como preconceito e discriminação, a cor passa a designar uma hierarquia classificatória onde aqueles nomeados de branco são considerados melhores e os considerados negros como piores, inferiores.Tendo como ultima conseqüência a represália para quem tentasse falar a respeito, pois quem tentava discutir a respeito era visto com maus olhos. Logo aqueles que falavam de políticas sociais para negros eram acusados de racistas. Amaneira brasileira de encarar o problema racial define como racista “aquele que separa não o que nega a humanidade de outrem”. (Guimarães, 1999: p 44)O movimento negro então, neste momento é acusado de racista, uma vez que diferenciava negros de brancos. Consequentemente como não existiam raças, não cabia falar da população negra. Assim permaneceram negros, índios e outras minorias, as margens da sociedade brasileira, como dito anteriormente, discussões acerca do assunto aconteceram e acontecem hoje promovidos não só pelos movimentos negros, mas em escolas universidade. Hoje a nação brasileira reconhece que não se caracteriza por um estado racialmente democrático. Surgindo então a necessidade de criação de medidas voltada para corrigir a histórica situação de exclusão, sendo essencial à adoção de ações afirmativas.

2.1. Políticas Públicas e Ações Afirmativas

As chamadas políticas de ação afirmativas são muito recentes na história de ideologia anti-racista no Brasil, elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens a que foram sujeitas sob a posição de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Apesar das críticas contra ações afirmativas, a experiência das últimas quatro décadas nos países que implementaram não deixaram dúvidas sobre as mudanças alcançadaO momento para o inicio da discussão a respeito do mito de uma democracia racial e implantação de ações afirmativas no Brasil, é marcado quando o então presidente da republica, Fernando Henrique Cardoso, na abertura do seminário Multiculturalismo e Racismo, realizado em 1996, em Brasília, de que o nosso país era racista, incluindo como um dos seus objetivos o desenvolvimento de ações afirmativas, para acesso de jovens negros aos cursos profissionalizantes. A partir deste momento parlamentares decidiram lutar em prol dessa causa, destacando-se Benedita da Silva e o Senador Abdias do Nascimento.A Senadora Benedita da Silva, em 1995, apresentou um projeto de lei n.° 4que dispõe sobre a instituição de cotas mínima para os setores etnorraciais, socialmente discriminados, em instituições de ensino superior. O artigo 1° diz: “Fica instituída a cota mínima de 10% de vagas existentes para etnorraciais socialmente discriminados em instituições de ensino superior pública e particular, federal, estadual e municipal.” (Benedita da Silva, 1997). A justificativa da Senadora apresentou ao perceber que o Projeto de lei não representava n.°de vagas, compatível ao contingente populacional, foi de que a garantia da cota mínima não resolveria o problema estrutural, mas criaria um precedente para minimizar a injustiça e a exclusão social. Não só as cotas foram criadas, mas programas que promovem o ingresso de indivíduos, negros pobres ao ensino superior, onde é dispensado um grande n° de vagas para estudantes de escolas publicas isso é observado e muito próximo de todos nós, pois facilmente encontramos. São programas como o Pro uni, Faz Universitário.Porém movimentos contra as coras ocorreram quando estas foram implantadas, principalmente por alunos brancos, que afirmavam que os novos alunos negros estariam ocupando as suas vagas. Porém isso é uma inverdade, pois para que os alunos que entram pelas cotas também tem que atingir uma determinada nota, para poder ingressar nas universidades. Na minha avaliação, acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades, do que ter brancos felizes e negros fora da universidade. “(Matilde Ribeiro)”.

3. Conclusão

Não havia em nosso país discussão a respeito de uma integração entre os componentes desta sociedade, ou seja, o que havia na verdade eram indivíduos ignorados quanto as seus direitos de acesso e oportunidades. Tal minoria era negra e estava restrita aos serviços considerados inferiores. Pois a crença do mito da democracia racial fecundava as mentes dos brasileiros. Fazendo pensar que com isso estávamos construindo uma nação justa.Para a existência de uma sociedade justa e igualitária, teremos que construir uma nação que não exclua, que considere todos os membros sociais como elementos importante. Reconhecendo sua contribuição no processo de crescimento social.Ser contra ou a favor das ações afirmativas como as cotas, limita a discurção, é importante pensar sobre o racismo e todas as conseqüências que surgiram com ele. Nesse sentido torno-me a favor das ações afirmativas, pois é a partir delas que, nós que compomos a grande parte da sociedade brasileira e que por muito tempo permanecemos exclusos e a parte das decisões sociais poderemos passar a deixar de sermos minoria neste meio. É preciso que o Brasil cresça em uma base realmente democrática e isto torna-se viável quando realizadas políticas publicas para a inclusão.



Expressões Culturais Afro-Brasileiras e Indígenas

O selo Município Aprovado 2008 está dando visibilidade às formas como indígenas de diversas etnias e afro-brasileiros, em modos de vida também diferenciados, têm preservado suas culturas, através de diversas expressões e linguagens, destacando-se grupos de hip-hop, capoeira, blocos carnavalescos, afoxés, maracatus, bumba-meu-boi, caboclinhos, ternos de reis e muitos outros eventos, histórias, personalidades da cultura brasileira, como exemplificado nos quadros a seguir.

EVENTOS compreendem festas, festivais, acontecimentos, apresentações teatrais, de dança, recitais, poéticos, exposições de artes plásticas; bumbameu-boi, maracatus, reinados do congo, afoxés maculelê, ternos e folias de reis, tambor-de-crioula, cantos de trabalho, ritos de passagem, casamentos, cantorias, cordel, quadrilhas juninas, sambas, que tenham a cultura negra e/ou indígena evidenciada.

Tupac Amaru, último líder inca na resistência contra os espanhóis

OFÍCIOS E MODOS DE FAZER são processos de trabalho e produtos obtidos, próprios do município ou da região e que são característicos do viver, celebrar, conviver, cuja origem e história se baseiam nas civilizações indígenas e/ou africanas. Estas expressões culturais podem ser encontradas nas artes e no artesanato, na fabricação de instrumentos e outros objetos de uso religioso, na culinária. São exemplos: cerâmica, cestarias, cocares, pinturas corporais, ferramentas de orixás, carranca, acarajé, panos-da-costa, penteados, trançados e outros.

MITOS, CONTOS, HISTÓRIAS são contados, geralmente, pelas pessoas mais velhas, que conhecem a história e a cultura e têm prazer de repassar aos que não vivenciaram, os quais passam a conhecer e se orgulhar de seu pertencimento étnico-racial. A memória cultural de uma localidade é o maior bem que ela possui. É a tradição oral que faz este bem circular, ganhar mundo, organizando a vida, as idéias, mantendo e preservando a riqueza cultural de um povo. Isto faz parte da cultura de cada localidade, mostrando o jeito como as pessoas se relacionam, se vinculam ao passado e à tradição, dando continuidade à existência. Nas culturas indígena e negra, essas histórias são a forma principal de transmissão e preservação do conhecimento e da sua cultura, que assim têm resistido, com o passar do tempo, à massificação e suas tendências uniformizantes e descartáveis.

LUGARES E CONSTRUÇÕES são espaços construídos ou naturais, como terreiros, territórios quilombolas, aldeias e reservas indígenas, mercados, feiras, rios, cachoeiras, praias, mangues, açudes, que traduzem a experiência afro-brasileira e indígena no município e são testemunhos de passagens importantes da história local.

HISTÓRIAS DOS LOCAIS E DOS TERRITÓRIOS são narrativas que contam um pouco da vida do município e /ou de uma comunidade específica, resgatando suas origens, como surgiu, se existe há muito

tempo, quem foram seus pioneiros, se já foi maior, se já pertenceu a outro município etc., além de explanações sobre como o município se encontra atualmente e também a história dos seus bairros, comunidades e distritos.

LIDERANÇAS E PERSONALIDADES são pessoas que têm um trabalho reconhecido por grande parte da população. Geralmente, são grandes líderes religiosos, artistas, com conhecimentos importantíssimos e enorme experiência de vida, que se incubem de representar e cuidar de seu povo e repassar os modos de celebração e de cura aprendidos de seus ancestrais, como caciques, mães e pais de santo, pajés, guerreiros e outros.

INTITUIÇÕES, ENTIDADES E LOCAIS representativas da população indígena e negra do município, tais como: associações e grupos culturais ou comunitários – filarmônicas, grupos de folguedos, danças populares – terreiros, organizações não governamentais, etc. Esta área permite perceber o grau de organização popular no município, quem são as lideranças, o reconhecimento dos trabalhos realizados por essas organizações.

EXPRESSÕES E VOCÁBULOS locais e regionais são expressões lingüísticas de origem indígena e africana que permanecem no falar cotidiano do povo, sua linguagem específica e seus mais diversos significados.

As formas de participação nessas expressões culturais são mais coletivas que individuais. As atividades de identificação, escolha e registro da expressão, fiéis a este princípio de participação, envolverão professores e professoras, alunos e alunas, lideranças culturais e religiosas, reconhecendo o valor e a legitimidade, não só das expressões culturais, mas das pessoas e civilizações que as geram.

Expressões culturais afro-brasileiras e indígenas buscam fortalecer a identidade étnico-racial; promovem a auto-estima e a autoconfiança de negros e negras e de indígenas; têm forte relação coma memória e a tradição oral; resgatam processos de luta e resistência, valorizam e mostram os feitos dessas populações; trazem aspectos negados dessas culturas.

Identidade, Ancestralidade e Resistência: Marcas das Culturas

Zumbi, líder do quilombo de Palmares

Identidade indígena e identidade negra têm a ver com as tradições desses povos, encontradas nas memórias, nas manifestações artísticas e religiosas, muitas vezes recriadas ou reinterpretadas em função dos contextos socioculturais onde ocorrem. Assim, em cada região ou município, essas culturas apresentam características distintas, que formam uma identidade étnico-racial. Crianças e adolescentes no Semi-árido, portanto, possuem identidades diferenciadas. Daí a necessidade de procurar perceber as muitas formas como a identidade indígena e a identidade negra se apresentam na cultura do município.

A ancestralidade – respeito aos que existiram e aos que virão – consiste numa relação equilibrada entre o passado, o presente e o futuro, remetendo para a valorização das pessoas que nos antecederam, suas lutas, suas histórias e o papel das gerações atuais na continuidade de seus feitos, transmitindo a um tempo futuro aquilo que fizeram e tiveram de melhor.

A resistência mostra o processo de luta pela sobrevivência física e cultural dos povos indígenas e negros no Brasil, por meio de práticas sociais, políticas, culturais e religiosas, fazendo com que se mantivessem conhecimentos ancestrais próprios que fortalecem a identidade étnico-racial.

Cultura Afro-Brasileira e Cultura Indígena

1. O que é a Cultura Afro-Brasileira e Indígena

A força da cultura de negros/ as e indígenas pode ser vista em todos os momentos cotidianos da vida. Nos seus modos diversos de falar, andar, comer, orar, celebrar e brincar, estão inscritas as marcas civilizatórias desses povos que, ancorados na dimensão do sagrado, celebram e respeitam a vida e a morte, mantendo uma relação ética com a natureza. É através destas formas cotidianas de se expressar e de ver o mundo que indígenas e afro-brasileiros/as têm resistido culturalmente na manutenção

de sua história.

A importância de crianças e adolescentes, independente da raça, etnia ou cor da pele, serem estimuladas a reconhecer e valorizar as identidades culturais da sua região – que podem estar presentes em quilombos, terreiros, aldeias, bairros populares, assentamentos e outros territórios – é que elas podem se orgulhar de que a cultura da sua localidade integra a diversidade que caracteriza a cultura brasileira.

Cultura, como sabemos, é tudo que as pessoas lançam mão para construir sua existência, tanto em termos materiais como espirituais, envolvendo aspectos físicos e simbólicos. A cultura é um patrimônio importante de um povo, porque resulta dos conhecimentos compartilhados entre as pessoas de um lugar, e vai passando e sendo recriada, de geração em geração. É a cultura que nos diz em que acreditar, influencia os nossos modos de ser e estar no mundo, de agir, sentir e nos relacionar com o natural e o social.

Como são e como vivem as pessoas de cada município? Como se relacionam com as culturas indígena e afro-brasileira? Como lembram os antepassados, quais suas lutas para sobreviver, seus valores, crenças, suas formas de lazer? 

As culturas de origem africana e indígena possuem uma diversidade enorme, mas, de modo geral, é possível identificar algumas características bastante semelhantes. Trata-se de povos que incluem crianças, jovens, adultos/ as, idosos/as, preservam a vida natural e social, se organizam por meio da participação coletiva, se juntam em torno de objetivos comuns... Mas, os modos como vivenciam essas experiências variam bastante. 

A dimensão sagrada é outra característica importante. Possuem vários deuses e deusas – a lua, a água, o sol, as plantas; acreditam no poder de cura desses elementos, sempre relacionando corpo físico e espiritual. 

* Selo UNICEF. Guia de orientação para os municípios. Elaboração

CEAFRO (Educação e profissionalização para Igualdade Racial e de

gênero).

Economia e sociedade na América espanhola

Tenochtitlan

A ocupação e exploração da América foi um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. A colonização promovida pelos espanhóis deve ser entendida a partir da lógica mercantilista, baseada portanto no Exclusivo metropolitano, ou seja, no monopólio da metrópole sobre suas colônias.

A organização econômica

A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América Espanhola, na verdade foi a responsável pela colonização efetiva das terras de Espanha, apesar de já haver ocupação anterior, no Caribe e América Central. O ouro na região do México e a prata na região do Peru, foram responsáveis pelo desenvolvimento de uma clara política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um controle mais rígido sobre seus domínios.

A mineração tornou-se responsável pelo desenvolvimento de atividades secundárias, complementares, diversificando a produção nas regiões vizinhas, responsáveis pelo abastecimento das minas, com produtos agrícolas - batata, milho, tabaco e cana de açúcar - sendo que os dois últimos destinavam-se à exportação; desenvolveram também a atividade criatória, fornecendo mulas e cavalos para as minas. Mais tarde a pecuária se desenvolveu na região sul, fornecendo couro e charque à metrópole.

A produção artesanal indígena foi permitida, porém passou a ser controlada pela burocracia espanhola na colônia. Esse "sistema de obrajes" representava, na prática, uma forma de explorar a mão de obra indígena, forçado a trabalhar por seis meses, durante os quais recebia um pequeno pagamento.

A exploração do trabalho indígena

Chinampa: modo de produção agrícola

A exploração do trabalho indígena constituiu-se na base da exploração da América, e utilizou-se de duas formas diferentes: a encomienda e a mita. É importante lembrar-mos que o colonialismo e o escravismo foram características da política econômica mercantilista.

A encomienda foi um sistema criado pelos espanhóis, e consistia na exploração de um grupo ou comunidade de indígenas por um colono, a partir da concessão das autoridades locais, enquanto o colono vivesse. Em troca, o colono deveria pagar um tributo à metrópole e promover a cristianização dos indígenas. Dessa forma o colono de origem espanhola era duplamente favorecido, na medida em que utilizava-se da mão de obra e ao mesmo tempo, impunha sua religião, moral e costumes aos nativos.

A mita era uma instituição de origem inca, utilizada por essa civilização quando da formação de seu império, antes da chegada dos europeus. Consistia na exploração das comunidades dominadas, utilizando uma parte de seus homens no trabalho nas minas.

Os homens eram sorteados, e em geral trabalhavam quatro meses, recebendo um pagamento. Cumprido o prazo, deveriam retornar à comunidade, que por sua vez deveria enviar um novo grupo de homens.

Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é tratada por muitos historiadores como escravismo. Porém o termo predominante nos livros de história é Trabalho Compulsório.

A ação colonizadora espanhola foi responsável pela destruição e desestruturação das comunidades indígenas, quer pela força das armas contra aqueles que defendiam seu território, quer pela exploração sistemática do trabalho, ou ainda através do processo de aculturação, promovido pelo próprio sistema de exploração e pela ação catequética dos missionários católicos.

É importante destacar o papel dos religiosos no processo de colonização, tratados muitas vezes como defensores dos indígenas, tiveram uma participação diferenciada na conquista. Um dos mais célebres religiosos do período colonial foi Frei Bartolomeu de Las Casas que, em várias oportunidades, denunciou as atrocidades cometidas pelos colonos; escreveu importantes documentos sobre a exploração, tortura e assassinato de grupos indígenas. Muitas vezes, a partir desses relatos a Coroa interferiu na colônia e destituiu governantes e altos funcionários. No entanto, vale lembrar o poder e influência que a Igreja possuía na Espanha, e o interesse do rei (Carlos V)em manter-se aliado à ela, numa época de consolidação do absolutismo na Espanha, mas de avanço do protestantismo no Sacro Império e nos Países Baixos. Ao mesmo tempo, a Igreja na colônia foi responsável pela imposição de uma nova religião, consequentemente uma nova moral e novos costumes, desenraizando os indígenas.

A ESPADA, A CRUZ E A FOME IAM DIZIMANDO A FAMÍLIA SELVAGEM (Pablo Neruda, poeta chileno).

A violência extremada marcou a conquista dos espanhóis sobre os astecas e incas

A exploração do trabalho indígena

A sociedade colonial era rigidamente estratificada, privilegiando a elite de nascimento, homens brancos, nascidos na Espanha ou América: Chapetones - eram os homens brancos, nascidos na Espanha e que vivendo na colônia representavam os interesses metropolitanos, ocupando altos cargos administrativos, judiciais, militares e no comércio externo. Criollos - Elite colonial, descendentes de espanhóis, nascidos na América, grandes proprietários rurais ou arrendatários de minas, podiam ocupar cargos administrativos ou militares inferiores.

Mestiços - , de brancos com índios, eram homens livres, trabalhadores braçais desqualificados e superexplorados na cidade (oficinas) e no campo ( capatazes).

Escravos negros - nas Antilhas representavam a maioria da sociedade e trabalhavam principalmente na agricultura.

Indígenas - grande maioria da população, foram submetidos ao trabalho forçado através da mita ou da encomienda, que na prática eram formas diferenciadas de escravidão, apesar da proibição oficial desta pela metrópole.

O modo de produção escravista ou escravocrata

A VOLTA DO TRABALHO FORÇADO

A utilização do trabalho escravo provém de muito antes do que podemos imaginar, existem indícios de que alguns grupos na pré-história se faziam valer do trabalho compulsório de outros grupos nômades que “invadiam” seu espaço,empreendiam uma luta e os vencedores apoderavam-se dos perdedores, e os utilizavam como ajudantes na caça e em outras funções. Já na antiguidade as grandes civilizações como a Grega ,a egípcia ,romana, Persa dentre outras utilizavam o trabalho de escravos, a diferença é que estes eram conseguidos de formas variadas, como por exemplo através de guerras por domínio territorial, como pagamento de dividas ou mesmo quando homens pobres se vendiam como escravos como forma de sobrevivência.

No Egito, por exemplo, eram na sua grande maioria, prisioneiros de guerra,e não constituíam um grupo numeroso,eram utilizados em trabalhos pesados como extração de enormes pedras e na construção de templos, palácios e pirâmides, comparados aos outros povos antigos,os egípcios eram bastante tolerantes com seus escravos, com exceção da forma como agiram com os hebreus. Dependendo dos costumes da civilização que os adquirisse eram submetidos a diversos tipos de trabalho,na maioria das vezes,desumanos, algumas porém os adquiriam apenas para utilização de seu trabalho na fabricação de determinados artefatos e em trabalhos mais leves, em geral no intento de diminuir seu esforço e aumentar a produção, mesmo ainda não existindo um comércio formal e intenso.Nem todos as antigas civilizações obrigavam seus escravos a abandonarem seus rituais religiosos, mas na grande maioria era o que ocorria, na Mesopotâmia, por exemplo, eram obrigados a raspar a cabeça, a falar a língua local dentre outras atrocidades,a Pérsia era onde eram encontrados escravos em maior número, adquiridos em sua maioria nas conquistas militares, como mencionado anteriormente, os hebreus sofreram bastante quando os egípcios retomaram seu território que se encontrava sob o domínio do hicsos, se tornaram escravos e foram de todas as formas possíveis depreciados.

Grécia e Roma foram civilizações que utilizaram os trabalho escravo em larga escala e chegaram inclusive a promover feiras de comercialização dos mesmos, os oferecendo para utilização em todos os fins possíveis, inclusive como é mostrado em muitos filmes, como gladiadores, os gregos e os romanos foram talvez os que mais se assemelharam aos ocidentais ao desumanizarem, depreciarem de todas as formas e comercializarem seres humanos. Contudo podemos afirmar que estas grandes civilizações não teriam tido tanto êxito em sua ascendência se não fosse a utilização do trabalho escravo,a grandeza delas esta diretamente ligada ao trabalho desses homens, mulheres e muitas vezes crianças,seres humanos desumanizados,dominados.

A decadência e o conseqüente desaparecimento do império romano extinguiu temporariamente este “tipo de trabalho”, pois a sociedade feudal que havia sido erguida sobre as ruínas deste grande império não visava o comercio em grandes proporções,mas sim a subsistência,sendo assim o trabalho escravo tornou-se desnecessário e foi substituído pelo trabalho dos servos,que na verdade também eram como escravos, a diferença residia no fato de que estes não possuíam certificado de propriedade do senhor feudal, porém quando este resolvia arrendar a terra seu servo permanecia como sendo parte do patrimônio,além disso este mesmo servo devia obediência e satisfação ao senhor feudal, não podiam nem ao menos casar-se sem autorização do senhor com alguém de ouro feudo e no caso de viúvas ,estas também só podiam se casar novamente com alguém da escolha do senhor feudal e no caso de não desejarem casar-se novamente deviam pagar uma multa ao senhor, o mesmo em caso de falecimento do chefe da família ocorria, o seu herdeiro devia pagar uma quantia determinada ao senhor se desejasse permanecer naquele feudo cuidando de sua terra e em sua moradia, porem vale a pena ressaltar que a terra que cabia ao servo camponês mal podia ser trabalhada para suprir as necessidades de subsistência da família do mesmo,pois a terra a ser arada primeiro era a do senhor, a ser semeada também ,a colheita etc, em caso de intempéries a plantação a ser salva primeiro também era a do senhor, logo entende-se que este servo não passava de uma espécie de escravo, possuindo apenas nova nomenclatura e uma relação minimamente diferenciada.

Outra justificativa era a de que, o cristianismo, que havia acabado de se tornar a religião dominante e predominante pregava a repulsa ao trabalho escravo, abominando quem se utilizasse do mesmo, pois não admitia que um cristão escravizasse o outro, porém durante as cruzadas podemos averiguar as atrocidades cometidas em nome da cristandade, enfim o trabalho escravo “formal” passou anão adequasse nem a economia e nem a moral da época. Com a expansão marítima, a descoberta de novos continentes e conseqüentemente de novas riquezas, tornava-se necessária mão de obra em maiores quantidades, entretanto isso era muito difícil, pois ninguém deseja vir ara a América trabalhar em uma terra desconhecida, por baixos salários, além do que, era necessário produzir o máximo com gastos mínimos, e pagando salários isso seria inviável,logo recorreu-se ao trabalho escravo de negros capturados na África e de nativos das colônias,Portugal foi o primeiro país a utilizar o trabalho escravo da Europa moderna, no começo do século XVI a economia açucareira começou a ser implantada no Brasil e a desenvolver-se amplamente e como não haviam trabalhadores o suficiente apelaram para a mão de obra escrava, visto que o trabalho compulsório indígena não havia obtido o êxito esperado.

O TRABALHO ESCRAVO CONSTRÓI O BRASIL ENRIQUECE A EUROPA

Como inicio da expansão marítima e conseqüente expansão comercial a partir dos séculos XIII e XIV, a economia e a sociedade européia forma profundamente modificadas, como conseqüência a expansão das atividades comerciais acabou com a economia de subsistência e passou-se então a estimular-se a produção de excedentes, os precursores dessas modificações e da expansão marítima foram Portugal e Espanha que logo recorreram ao trabalho escravo para suprir a produção agrícola e também para a extração de metais preciosos para abastecer o mercado europeu.

Quando os portugueses desembarcaram a oeste do litoral africano encontraram sociedades diversificadas, religiões, conhecimento técnico, formas de governo,atividades econômicas etc,coisas que não esperavam encontrar, muitas destas sociedades eram muito bem organizadas política e economicamente, possuindo exércitos, funcionários coletores de impostos, nobreza,comerciantes aliados detendo todo o poder político , uma organização que lhes era muito familiar,não?

É bem verdade que estes reinos eram muito semelhantes aos da Europa, além de toda sta organização ainda possuíam agricultura, produção de artefatos e comercio muito bem desenvolvidos, mas é claro eu nem todas as sociedades deste enorme continente eram tão bem organizadas, e digamos até “civilizadas”, os portugueses encontraram também tribos nômades, como certas tribos de índios brasileiros, muitas destas sociedades africanas já conheciam a escravidão. Porém a escravidão exercida de forma patriarcal, semelhante a estabelecida durante antiguidade, prisioneiros de guerra tornavam-se escravos, porém esta não era uma prática sistemática, pois as guerras não eram realizadas com o objetivo de conseguir escravos e a sua economia não era alicerçada nessa pratica, também porque não haveria mercado para comercialização de escravos nestas sociedades, com a chegada dos portugueses as coisas modificaram-se,os escravos nestas sociedades eram submetidos a autoridade de seus “donos” mas não eram vendidos e de certa forma acabavam por integrar-se ao grupo que havia os capturado.

Os portugueses então, começaram a oferecer tecidos, armas, bebidas e pólvora em troca de ouro e de escravos. Logo os “chefes” destas sociedades perceberam que poderiam lucrar com esta prática, e começaram a aprisionar e a vender escravos de forma sistemática aos portugueses, além disso alguns desses lideres permitiram em muitos casos que os europeus empreendessem uma espécie de caça em seus territórios, caça a seres humanos, transformando assim a África em um campo de guerra permanente, a cada vitória, milhares de prisioneiros eram levados para os portos e embarcados em condições deprimentes em porões lúgrubes, úmidos e sujos, sem um mínimo de higiene, sem água ,sem alimentação suportando temperaturas elevadíssimas durante o dia e baixíssimas durante a noite, à estas condições eram obrigados a agüentar por quase 60 dias ,e dessa forma de 30 à 40% da “mercadoria” não chegava ao local de desembarque, desta forma iniciou-se um dos mais desumanos, sórdidos e lucrativos negócios do mundo moderno.

Os escravos foram as mãos e os pés do Brasil, também da Europa e do sul dos Estados Unidos, pois construíram sua economia com base nos lucros proporcionados por esta prática, a economia implantada no sul dos EUA era muito semelhante a do nordeste brasileiro no mesmo período, a monocultura exportadora, nos caso dos EUA o cultivo do tabaco, algodão e arroz, latifúndios e mão de obra escrava. O Brasil foi uma sociedade escravista ou escravocrata durante a maior parte de sua história, o trabalho necessário ao funcionamento da sociedade era realizado pelos escravos, vindos da África, também foi utilizada durante um curto período a mão de obra escrava indígena, mesmo com proteção dos jesuítas, principalmente nas áreas de extrativismo vegetal e em outras regiões como São Paulo que eram pouco vinculadas ao comercio de exportação, nestas regiões a produção estava voltada para a subsistência.

A necessidade de utilização de mão de obra escrava negra se deu principalmente na economia açucareira, pois, era necessária uma produção em larga escala para transferência de lucros para a metrópole portuguesa,objetivo principal da economia mercantilista vigente da época. Logo a principal função da colônia era produzir riquezas para metrópole.

Expansão Portuguesa

A expansão portuguesa começou no reinado de D. João I, com a conquista de Ceuta em 1415. Nos reinados de D. Duarte, D. Afonso V e D. João II, a expansão continuou pela costa africana, assim se formou a rota do Cabo até a Índia.

Em África foram feitas feitorias onde eram trocados os produtos portugueses (sal, tecidos, etc.) pelos produtos africanos (marfim, peles, ouro, escravos, plantas tintureiras e especiarias africanas).

A partir de 1500, foi descoberto o Brasil, mais um país lucrativo, para onde os portugueses enviavam escravos para trabalharem as terras. Os produtos rentáveis eram essencialmente o pau-brasil e o açúcar, formando assim o comércio triangular entre Portugal, África e Brasil.

O Vasco da Gama foi o primeiro português a chegar à Índia em 1497-99. O produto de interesse eram as especiarias. Também criaram feitorias, mas desta vez foi mais difícil porque os muçulmanos não queriam abdicar do comércio oriental. Foram feitas fortalezas e mandados homens portugueses defender o comércio oriental.

A partir de 1505, D. Manuel I passou a controlar o comércio oriental através da Casa da Índia, obrigando os burgueses a pagar impostos pelos produtos trazidos, ficando com muito lucro.

Essa atitude afectou o desenvolvimento português, pois Portugal tinha uma burguesia fraca, pouco dinâmica e no fundo queria viver luxuosamente, não investindo no comércio. A nobreza e o clero eram muito conservadores, também pouco dinâmicos e preferiam viver em luxos e festas do que pensar no seu futuro. Havia a inquisição que perseguia os judeus que eram na sua maioria burgueses ricos e dinâmicos.

Expansão Espanhola

A Espanha, ao contrario de Portugal que espalhou-se pelo mundo inteiro, conquistou praticamente toda a América do Sul (o Brasil era de Portugal), a América central e o México. Estas conquistas foram bastante fáceis, pois os espanhóis utilizaram armas de fogo, cavalos, navios, artilharia de curto alcance e homens treinados. Não houve muita resistência dado que os índios não tinham qualquer equipamento desse gênero e não estavam preparados para se defender.

Os espanhóis estavam mais interessados no ouro e prata por isso exploraram ao máximo as terras americanas:

No primeiro ciclo da exploração de ouro, os espanhóis ficaram com o ouro das civilizações americanas e exploraram o ouro mais superficial.

No segundo ciclo, quando os ouros mais fáceis já haviam sido todos "descobertos", começaram a exploração minéria, onde morreram boa parte dos índios e negros devido à epidemias.

As Filipinas também foram muito importantes para a Espanha devido a sua proximidade com a China. De lá traziam produtos como:sedas, pérolas, porcelana, especiarias, etc.

Tal como o Portugal tinha Casa da Índia, Espanha construiu a Casa da Contratação em Sevilha (1503), com as mesmas funções (administrar e fiscalizar o comércio colonial).

Holanda

Nos séculos XV-XVI, a Holanda teve grandes avanços no seu desenvolvimento e foi muito importante no comércio mundial.

Ao contrario dos países europeu, que no séc. XVI tiveram dificuldades financeiras, a Holanda, apesar de um território pequeno e terras fracas para o cultivo, conseguiu desenvolver-se de uma forma rápida:

A Holanda tinha uma nobreza rica, pouco conservadora e aberta à inovação e ao desenvolvimento.

Acolheu os refugiados quando a igreja católica expulsava todos aqueles que não obedeciam os catolicismo (na sua maioria burgueses judeus que tinha muito dinheiro), ficando com uma burguesia dinâmica, forte e rica.

Tinha também um povo muito trabalhador.

Essas características foram a base para o desenvolvimento do país.

Os Holandeses apostaram nos seguintes métodos:

Secaram as terras e drenaram os pântanos com o fim de obter mais terras para o cultivo.

Criaram canais e diques para ser mais fácil transportar as mercadorias pelo país e para levar água para o cultivo das terras (rega).

Pela primeira vez utilizaram os moinhos como foste de energia.

Desenvolveram a manufactura: indústria artesanal onde o trabalho era em série, ou seja, cada pessoa realizava uma determinada função.

Apostaram na rotação de culturas o que desenvolveu a agricultura e o gado (quando as terras estavam em repouso, levavam o gado para pastar, ao mesmo tempo que adubava as terras).

Construíam pequenos barcos para serem utilizados nos assaltos de pirataria, pois era muito fácil dirigi-los.

A Holanda cresceu muito demográfica e economicamente.

Com o seu desenvolvimento e com crenças religiosas diferentes, a Holanda quis ter independência de Espanha e conseguiu isso com guerra, fechando os portos de Sevilha.

Amesterdão, capital de Holanda, conseguiu ser o dominante comercial nessa altura, controlando o comércio do Báltico, no Centro da Europa, na Península Ibérica,Mar Mediterrâneo e Mar Vermelho.

Também iniciou a expansão para as colónias, conquistando colónias portuguesas e espanholas e abrindo o mare liberum.